Baixa médica no trabalho

Baixa médica no trabalho

Baixa médica por risco na gravidez?

  • mulheres que precisam de parar de trabalhar durante a gravidez, e têm direito a “ir de baixa”. Isto acontece quando a atividade profissional representa um risco para a mulher ou para a criança.
  • “Ir de baixa” durante a gravidez não implica desvantagens ao nível financeiro.
  • Existem dois subsídios para duas situações distintas: “subsídio por risco clínico durante a gravidez” e “subsídio por riscos específicos”.

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Risco durante a gravidez: quais são os subsídios?

A gravidez, por si só, não é um impedimento para trabalhar. No entanto, há circunstâncias nas quais uma mulher grávida pode precisar de interromper a sua atividade profissional para proteger a sua saúde e a da criança que irá nascer. Em Portugal, existem duas situações nas quais é possível pedir baixa nestas circunstâncias:

  1. Risco clínico durante a gravidez: quando o médico considera que existem riscos caso a mulher continue a trabalhar (por exemplo, se algum diagnóstico exigir repouso absoluto), a Segurança Social prevê o subsídio por risco clínico durante a gravidez que visa substituir o rendimento perdido pela paragem profissional. Se a mulher estiver a receber o subsídio de desemprego pode, mesmo assim, pedir o subsídio por risco clínico na gravidez. Neste caso, o subsídio de desemprego fica suspenso. Quando a mulher não reúne as condições para requerer o subsídio por risco clínico, pode recorrer ao subsídio social por risco clínico durante a gravidez.
  2. Risco específico: também existem situações em que, apesar de se encontrar bem do ponto de vista médico, a mulher grávida tem um posto de trabalho no qual está exposta a um risco para a sua segurança ou saúde, como por exemplo, quando este implica trabalho noturno, contacto com substâncias nocivas ou mesmo risco acrescido de contágio com COVID-19. Nessa situação, e na impossibilidade de o empregador lhe atribuir tarefas mais seguras, é possível requerer o subsídio por risco específico ou o subsídio social por risco específico.

Quanto tempo duram?

Os subsídios atribuídos em caso de risco para a mulher durante a sua gravidez não têm um limite temporal: duram enquanto for necessário protegê-la do risco identificado. Algumas mulheres podem precisar de interromper o seu trabalho apenas no primeiro trimestre da gravidez e outras podem precisar de o fazer até ao fim da gestação.

Existem desvantagens a nível financeiro?

Os subsídios por risco clínico na gravidez e por risco específico não apresentam desvantagens ao nível financeiro, dado que o seu valor corresponde a 100% da remuneração de referência. Por outro lado, o subsídio social por risco clínico na gravidez e o subsídio social por risco específico têm um valor de 11,70€ por dia (valor de referência em 2020).

  • Nesta situação, algumas mulheres receiam ser despedidas depois da baixa. É importante saber que existe proteção legal em caso de despedimento na gravidez.
  • O seu empregador também não será prejudicado, dado que o valor dos subsídios é pago pela Segurança Social. Assim, a sua organização não terá despesas extra se precisar de contratar temporariamente alguém para a substituir.

Continuar a trabalhar, apesar da baixa?

Talvez a reação do seu empregador, se precisar de ir de baixa durante a gravidez, a preocupe: “Será que o meu chefe vai reagir bem?”; “Precisam de mim na empresa, e agora?”. Talvez pense que, mesmo nestas circunstâncias, o seu patrão ou chefe esperem que continue a trabalhar, ou talvez você própria gostasse de não interromper a sua atividade profissional.

Contudo, no que diz respeito à saúde, é extremamente importante falar abertamente com o seu médico sobre as opções a tomar e saber quais são os seus direitos relativamente à proteção da gravidez e maternidade no trabalho.

Casos particulares – o que fazer?

Talvez o seu caso seja especial, por exemplo por estar em estágio ou à experiência quando a gravidez exigir repouso. Também pode ter um contrato a termo certo, ou estar a gozar uma licença parental.
Gostávamos muito de a poder esclarecer com mais informação sobre a sua situação específica: contacte-nos para, consigo, analisarmos todas as suas possibilidades.

Outras dúvidas ou preocupações 🤔

Se tiver questões ou preocupações com outros assuntos relativos a esta gravidez, entre em contacto com as nossas counsellors. Estamos à sua disposição!

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