Política de Privacidade

As seguintes informações oferecem uma visão geral do que acontece com os seus dados pessoais quando visita o nosso site. Dados pessoais são quaisquer dados pelos quais uma pessoa possa ser identificada. Para mais informações sobre a proteção de dados, consulte a nossa política de privacidade, mencionada abaixo.

Quem é responsável pela recolha de dados neste website?

O tratamento dos dados neste website é da responsabilidade do respetivo proprietário. Os seus dados de contacto podem ser consultados no Aviso Legal do presente website.

Como recolhemos os seus dados?

Os seus dados são, por um lado, recolhidos quando os transmite. Neste caso, pode tratar-se de dados introduzidos por si num formulário de contacto.
Os restantes dados são recolhidos automaticamente pelos nossos sistemas de TI quando visita o website. Tratam-se, sobretudo, de dados técnicos (p. ex., browser da internet, sistema operativo ou hora do acesso à página). A recolha destes dados é realizada de forma automática, assim que acede ao nosso website.

Para que utilizamos os seus dados?

Uma parte dos dados é recolhida para garantir a disponibilidade do website sem erros. Outros dados podem ser utilizados para análise do seu comportamento de utilizador.

Que direitos tem em relação aos seus dados?

Tem o direito de obter, gratuitamente, informações sobre a origem, recetores e finalidade dos seus dados pessoais armazenados por nós. Além disso, tem o direito de exigir a sua retificação, bloqueio ou eliminação. Para tal, bem como para qualquer questão relativa à proteção de dados, pode contactar-nos pela morada indicada no Aviso Legal. Além disso, assiste-lhe o direito de reclamação junto da autoridade de supervisão responsável.

Ferramentas de análise e ferramentas de terceiros

Ao visitar o nosso website, o seu comportamento de navegação pode ser avaliado estatisticamente. Tal acontece, sobretudo, por meio de cookies e com recurso aos chamados programas de análise. A análise do seu comportamento de navegação ocorre, normalmente, de forma anónima; o comportamento de navegação não pode ser associado a si. Pode contestar esta análise ou impedi-la utilizando determinadas ferramentas. Pode consultar pormenores a este respeito na nossa Declaração de Privacidade, na secção "Módulos de terceiros e ferramentas de análise".

Esta análise pode ser contestada. Esta Declaração de Privacidade fornece informações sobre as possibilidades de contestação.

Proteção de dados

O operador desta página leva a proteção dos seus dados pessoais muito a sério. Os seus dados pessoais são tratados com confidencialidade e de acordo com as normas legais de proteção de dados e de acordo com a presente Declaração de Privacidade.

Ao utilizar este website, são recolhidos diferentes tipos de dados pessoais. Os dados pessoais são dados que permitem a sua identificação pessoal. A presente Declaração de Privacidade explica quais os dados recolhidos e para que os utilizamos. Também explica como e com que finalidade tal acontece.

Advertimos que a transmissão de dados pela internet (p. ex., durante a comunicação por e-mail) pode apresentar falhas de segurança. Não é possível garantir a proteção sem falhas dos dados contra o acesso de terceiros.

Indicação relativa à entidade responsável

A entidade responsável pelo tratamento de dados neste website é:
Kristijan Aufiero
Via dei Portici 76
39100 Bolzano
Itália
E-Mail: kristijan.aufiero[at]profemina.org

A entidade responsável é a pessoa física ou jurídica que, sozinha ou em conjunto com outras, decide sobre a finalidade e meios do tratamento de dados pessoais (p. ex., nome, endereço de e-mail ou outros).

Revogação do consentimento para o tratamento de dados

Muitos processos de tratamento de dados são apenas possíveis com o seu consentimento expresso. Pode revogar um consentimento existente a qualquer altura. Para o efeito, é suficiente que nos envie uma mensagem por e-mail. A legitimidade do tratamento de dados realizado até à revogação não é afetada pela revogação.

Direito de apresentar queixa junto das autoridades de supervisão responsáveis

No caso de violação da legislação referente à proteção de dados, o titular tem o direito de apresentar queixa junto da autoridade de supervisão responsável.

Autoridade de supervisão competente para Bolzano, Itália:
Garante per la protezione dei dati personali
Piazza di Monte Citorio n. 121
00186 ROMA
Itália
Telefone: (+39) 06.696771
Fax: (+39) 06.69677.3785,
E-Mail: [email protected]
Internet: https://www.garanteprivacy.it/

Direito à portabilidade de dados

Tem o direito de entrega a si ou a um terceiro dos dados pessoais tratados por nós de forma automática com base no seu consentimento ou para a execução de um contrato em formato de uso corrente e de leitura automática. Se exigir a transferência direta dos dados a outro responsável, tal ocorrerá apenas se for tecnicamente possível.

Encriptação SSL ou TLS

Por motivos de segurança e para proteção da transmissão de conteúdos confidenciais, como por exemplo, encomendas ou consultas que nos envie na condição de proprietário da página, esta página utiliza uma encriptação SSL ou TLS. Uma ligação encriptada pode ser reconhecida pela linha de endereço do browser, em que "http://" é substituído por "https://" e pelo símbolo de cadeado na linha do endereço.

Se a encriptação SSL ou TLS estiver ativada, os dados que nos transmitir não poderão ser lidos por terceiros.

Informações, bloqueio, eliminação

À luz da legislação em vigor, tem o direito de, a qualquer altura, receber gratuitamente informações sobre os dados pessoais a seu respeito guardados, a sua origem, recetores e a finalidade do seu tratamento. Se o pretender, tem direito a retificar, bloquear ou eliminar estes dados. Para tal, bem como para qualquer questão relativa a dados pessoais, pode contactar-nos pela morada indicada no Aviso Legal.

Oposição a e-mails publicitários

É expressamente proibida a utilização de contactos publicados no âmbito da obrigação de informação para o envio de anúncios publicitários e materiais informativos não solicitados. Os utilizadores das páginas reservam-se expressamente o direito de tomar medidas legais em caso de envio de informação publicitária não solicitada, como, por exemplo, através do envio de e-mails de spam.

Responsável pela proteção de dados imposto pela Lei

Nomeámos como nossa responsável pela proteção de dados:

Bernhard Binner, Responsável pela proteção de dados (TÜV, Associação de Inspeção Técnica)
Via dei Portici 76
39100 Bolzano
Itália
datenschutz[at]profemina.org

a) Recolha e processamento de dados numa mera visita informativa à nossa página web

Enquanto usar a nossa página web para fins meramente informativos e não nos transmitir outro tipo de informação (por exemplo, por e-mail ou formulário de contacto), só recolhemos os dados que o seu browser transmite ao nosso servidor.

FICHEIROS LOG DO SERVIDOR

Quando acede à nossa página web, existe a necessidade técnica de recolher, processar e usar diversos dados, de modo a possibilitar uma comunicação sem falhas entre o browser da Internet e o nosso servidor web. São automaticamente recolhidos os seguintes dados, que são registados num chamado ficheiro log até à sua eliminação automática:

• Endereço IP
• Data e hora da consulta
• Diferença horária relativamente a GMT
• Conteúdo da página web
• Estado de acesso (estado HTTP)
• Quantidade de dados transmitidos
• Página web, a partir da qual foi para a nossa página web
• Browser da web
• Sistema operativo
• Idioma e versão do browser

Recolhemos estes dados basicamente somente de forma anonimizada. Isso acontece para fins de processamento técnico interno ao sistema (estabelecer ligação), da segurança do sistema, da administração técnica da estrutura do sistema e da rede, bem como para otimização da proposta da Internet e para fins estatísticos. Reservamo-nos o direito de verificar o ficheiro log posteriormente, quando existe a suspeita justificada e concreta de abuso ilegal.

Somente no caso de ataques ilegais, é que tentaremos descobrir que pessoa está por detrás de um endereço IP. Senão essa informação é-nos ocultada e não tentamos obter os dados do titular de um endereço IP.

O processamento destes dados ocorre conforme o art.º 6 número 1 alínea f do RGPD: Garante a funcionalidade e segurança da página web e serve para melhorar a estabilidade e funcionalidade, bem como para a apresentação técnica sem erros e a otimização da nossa presença da Internet. A perceção das tarefas pretendidas exige uma apresentação o mais eficaz possível e uma acessibilidade sem problemas da nossa página web.

Uma vez que é obrigatório recolher os dados para disponibilização das páginas da Internet e o armazenamento dos dados em ficheiros log para a operação das nossas páginas da Internet, você não pode contestar isso. A única forma de impedir este processamento de dados é não usando os nossos serviços.

Cookies

As páginas de internet utilizam os chamados cookies. Os cookies não representam qualquer risco de danos para o seu computador e não contêm vírus. Os cookies servem para tornar a nossa página mais fácil de utilizar, eficaz e segura. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são guardados no seu computador e que o seu navegador memoriza. Pode aceder às configurações dos cookies em qualquer altura e alterar a sua seleção.

A maioria dos cookies que utilizamos são os chamados "cookies de sessão". São eliminados automaticamente no final da sua visita. Os outros cookies são armazenados no seu terminal até que os elimine. Estes cookies permitem-nos reconhecer o seu browser da próxima vez que nos visitar.

Pode configurar o seu browser de forma a ser informado sobre a utilização de cookies e para permitir cookies apenas em casos excecionais, aceitar cookies apenas para casos específicos ou excluir a sua utilização no geral, bem como para eliminar cookies automaticamente quando fechar o browser. A desativação de cookies pode limitar a funcionalidade deste website.

Os cookies necessários para a realização do processo de comunicação eletrónico ou para disponibilização de determinadas funções pretendidas por si (p. ex., função de carrinho de compras), são guardados com base no artigo 6º, parágrafo 1, alínea f do RGPD. O proprietário do website tem interesse legítimo no armazenamento de cookies para a disponibilização tecnicamente correta e otimizada dos seus serviços. O armazenamento de outros cookies (p. ex., cookies para análise do seu comportamento de navegação), será abordado de forma especial na presente Declaração de Privacidade.

Cloudflare

Este website utiliza serviços da "Cloudflare" (fornecedor: Cloudflare, Inc., 101 Townsend St, San Francisco, CA 94107, EUA). A Cloudflare opera Content Delivery Network (CDN) e disponibiliza funções de proteção para o website (Web Application Firewall). A transferência de dados entre o seu navegador e os nossos servidores é realizada através da infraestrutura da Cloudfare e aí analisada para evitar ataques. A Cloudflare utiliza Cookies para permitir o acesso ao nosso website. A utilização da Cloudfare ocorre no interesse da utilização segura da nossa presença na internet e da defesa contra ataques nocivos a partir do exterior. Pode encontrar mais informações na declaração de privacidade da Cloudfare: https://www.cloudflare.com/pt-br/privacypolicy/

b) Mais funções e propostas na nossa página web

Para além do uso informativo da nossa página web, nós propomos diferentes funções e serviços, que pode usar caso tenha interesse, como p. ex. o nosso teste do aborto e teste de gravidez, um contacto de formulário, um fórum, uma função de comentário. Para tal é, por norma, necessário processar mais dados pessoais.

TESTE DO ABORTO E TESTE DE GRAVIDEZ

Relativamente ao teste do aborto online e ao teste de gravidez online, pode comunicar-nos voluntariamente dados pessoais, tais como apelido, nome próprio, dados sobre a saúde, dados sobre a vida sexual, bem como dados sobre a sua situação psíquica.

A recolha e o armazenamento destes dados só ocorrem se nos tiver dado o seu consentimento expresso conforme o artigo 6 ponto1 alínea a, art.º 9 ponto 2 alínea. a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento, a qualquer momento, comunicando-nos isso por e-mail. A legitimidade dos processos de processamento de dados realizados até à revogação não é afetada.

Nós guardamos estes dados até ficar cumprida a finalidade, para a qual foram recolhidos.

Formulário de contacto

Se nos enviar consultas através de um formulário de contacto, os dados que indicar no mesmo, incluindo os dados de contacto, são armazenados por nós para tratamento da consulta e para o caso de questões complementares. Estes dados não serão transmitidos sem o seu consentimento.

O tratamento dos dados fornecidos no formulário de contacto ocorre exclusivamente com base no seu consentimento (artigo 6º, parágrafo 1, alínea a do RGPD). Pode revogar este consentimento a qualquer altura. Para o efeito, é suficiente que nos envie uma mensagem por e-mail. A legitimidade dos processos de tratamento de dados ocorridos até à revogação não é afetada pela revogação.

Os dados indicados por si no formulário de contrato permanecem na nossa posse até que solicite a sua eliminação, revogue o seu consentimento para o armazenamento ou que a finalidade do seu armazenamento deixe de existir (p. ex., após a conclusão do tratamento da sua consulta). As disposições legais obrigatórias, nomeadamente os prazos de armazenamento, não são afetadas.

Registo neste website

Pode registar-se no nosso website para utilizar funções adicionais da página. Os dados fornecidos para este efeito são utilizados apenas para aproveitamento da respetiva oferta ou serviço para o qual se registou. Os dados obrigatórios solicitados durante o registo devem ser fornecidos na íntegra. Caso contrário, o registo será rejeitado.

Para alterações importantes, como no âmbito da oferta ou em caso de alterações técnicas necessárias, utilizaremos o endereço de e-mail fornecido na altura do registo para o informar.

O tratamento dos dados fornecidos durante o registo ocorre com base no seu consentimento (artigo 6º, parágrafo 1, alínea a do RGPD). Pode revogar um consentimento existente a qualquer altura. Para o efeito, é suficiente que nos envie uma mensagem por e-mail. A legitimidade do tratamento de dados realizado não é afetada pela revogação.

Os dados recolhidos durante o registo são armazenados por nós enquanto se encontrar registado neste website e serão eliminados em seguida. Os prazos legais para armazenamento não são afetados.

Função de comentários neste website

Para a função de comentários nesta página, além do seu comentário, são guardadas as informações sobre a hora em que o comentário foi criado, o seu endereço de e-mail e, se não publicar o seu comentário anonimamente, o nome de utilizador que escolheu.

Memorização do endereço IP

A nossa função de comentários memoriza os endereços IP dos utilizadores que publicam comentários. Uma vez que os comentários não são verificados antes da publicação, necessitamos destes dados para podermos tomar medidas contra o autor em caso de violações legais, como insultos ou propaganda.

Subscrição de comentários

Como utilizador da página, pode subscrever comentários após registo. Receberá um e-mail de confirmação para verificar se é o proprietário do endereço de e-mail fornecido. Esta função pode ser cancelada a qualquer momento através de um link disponibilizado nos e-mails informativos. Neste caso, os dados fornecidos no âmbito da subscrição de comentários serão apagados. No entanto, caso estes dados nos tenham sido fornecidos para outra finalidade e noutro ponto (p. ex., receção de newsletter), permanecerão no nosso poder.

Duração do armazenamento dos comentários

Os comentários e os dados associados (por exemplo, endereço IP) são armazenados e permanecem no nosso website até que o conteúdo comentado seja completamente eliminado ou os comentários tenham que ser eliminados por motivos legais (por exemplo, comentários ofensivos).

Base legal

O armazenamento dos comentários tem por base o seu consentimento (artigo 6º, parágrafo 1, alínea a do RGPD). Pode revogar um consentimento existente a qualquer altura. Para o efeito, é suficiente que nos envie uma mensagem por e-mail. A legitimidade dos processos de tratamento de dados realizados não é afetada pela revogação.

Google Analytics

Desde que tenha dado o seu consentimento, recorre-se, nesta página web, à Google Analytics 4, que é um serviço de análise da web da Google LLC. A entidade responsável para utilizadores da EU/EEE e da Suíça é a Google Ireland Limited, Google Building Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda (“Google”).

Extensão do processamento

Google Analytics usa Cookies, que lhe permitem uma análise da utilização das nossas páginas da Internet. As informações recolhidas pelos Cookies sobre a utilização que faz desta página web são normalmente transmitidas a um servidor da Google nos EUA e aí guardados.

A Google Analytics 4 tem, por norma, ativado o anonimato de endereços IP. Com base no anonimato IP, o seu endereço IP da Google é abreviado dentro dos Estados-Membros da União Europeia ou em outros estados do Acordo sobre o Espaço Económico. Somente em casos excecionais é que o endereço IP é enviado completo a um servidor da Google nos EUA e somente aí é que é abreviado. O endereço IP transmitido no âmbito da Google Analytics pelo seu browser não é, segundo a Google, misturado com outros dados da Google.

Durante a sua visita à página web, o seu perfil do utilizador é recolhido em forma de “Eventos”. Os eventos podem ser:

• Visualizações de páginas
• Primeira visita à página web
• Início da sessão
• O seu “caminho”, interação com a página web
• Scrolls (sempre que um utilizador vai até ao fim da página (90%))
• Cliques em links externos
• Pesquisas internas
• Interação com vídeos
• Downloads de ficheiros
• Visualizações observadas/clicadas
• Configuração de idioma

Recolhe-se ainda:

• A sua localização aproximada (região)
• O seu endereço IP (em forma abreviada)
• Informações técnicas sobre o seu browser e os dispositivos finais utilizados por si (p. ex. configuração do idioma, resolução do ecrã)
• O seu operador da Internet
• O URL referer (através de qual página web/ através de que meios publicitários veio para esta página web)

Finalidades do processamento

A pedido do operador desta página web, a Google usa estas informações para avaliar o seu uso anonimizado da página web e para juntar relatórios sobre as atividades da página web. Os relatórios disponibilizados por Google Analytics servem para analisar o desempenho da nossa página web.

Destinatários

Os destinatários dos seus dados são/podem ser

• Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda (como processador do pedido conforme art.º 28 do RGPD)
• Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway Mountain View, CA 94043, EUA
• Alphabet Inc., 1600 Amphitheatre Parkway Mountain View, CA 94043, EUA

Não se pode excluir o acesso das entidades norte-americanos aos dados guardados pela Google.

Além disso, a sua localização aproximada (região) é transmitida à 1000plus-Profemina gGmbH para, no âmbito de pedidos de verbas, informar sobre serviços de ajuda a mulheres que procuram ajuda regionalmente e de modo totalmente anónimo.

Transferência para países terceiros

Se forem processados dados fora da UE/EEE e não existir nenhum nível de proteção de dados correspondente ao padrão europeu, nós celebramos, com a intenção de um nível de proteção de dados adequado, cláusulas contratuais padrão UE com o prestador de serviços . A empresa mãe da Google Ireland, Google LLC, tem a sua sede na Califórnia, EUA. Não se pode excluir a transmissão de dados aos EUA e um acesso das entidades norte-americanas aos dados guardados na Google. Os EUA são atualmente considerados um país terceiro do ponto de vista da proteção legal de dados. Lá não tem os mesmos direitos como dentro da UE/EEE. Poderá não ter recursos judiciais contra acessos por parte das entidades.

Tempo de armazenamento

Os dados associados a Cookies que nós enviámos são automaticamente eliminados após 14 meses. Os dados, cujo tempo de conservação chegou ao fim, são automaticamente eliminados uma vez por mês.

Base legal

A base legal deste processamento de dados é o seu consentimento conf. art.º 6 ponto1 alínea a do RGPD.

Revogação

Pode revogar o seu consentimento, quando quiser, com efeito para o futuro, acedendo às configurações dos Cookies e alterando aí a sua escolha. Permanece intacta a legitimidade do processamento realizado até ao momento da revogação, com base no consentimento.

Pode também impedir logo o armazenamento dos Cookies através de uma correspondente configuração do software do seu browser. Se configurar o seu browser para recusar todos os Cookies, poderá, porém, ficar limitado nas suas funcionalidades nesta e noutras páginas web. Pode ainda impedir a recolha dos dados obtidos pelo Cookie e relacionados com o uso que faz da página web (incl. o seu endereço IP) pela Google, bem como o processamento destes dados pela Google, na medida em que

a) não consente os Cookies ou
b) descarrega e instala o add-on do browser para desativação da Google Analytics AQUI.

Pode encontrar mais informações sobre as condições de utilização da Google Analytics e sobre a proteção de dados na Google em https://marketingplatform.google.com/about/analytics/terms/pt/ e em https://policies.google.com/?hl=pt-PT.

GOOGLE reCAPTCHA

Utilizamos "Google reCAPTCHA" (doravante "reCAPTCHA") nos nossos websites. O fornecedor é a Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA ("a Google").

O objetivo do reCAPTCHA é verificar se os dados são introduzidos nos nossos websites (p. ex., num formulário de contacto) por uma pessoa ou por um programa automatizado. Para o efeito, o reCAPTCHA analisa o comportamento do visitante do website com base em diferentes características. Esta análise inicia automaticamente, assim que o visitante acede ao website. Para a análise, o reCAPTCHA avalia diversas informações (p. ex., endereço IP, duração da permanência no website ou movimentos do rato realizados pelo utilizador). Os dados recolhidos na análise são enviados à Google.

As análises do reCAPTCHA são realizadas completamente em segundo plano. Os visitantes do website não são avisados de que está a ser realizada uma análise.

Base legal

Se tiver autorizado o uso de Google reCAPTCHA, a base legal do respetivo processamento de dados é este consentimento. Esta autorização representa, conforme o art.º 6 ponto 1 alínea a do RGPD (consentimento), a base legal para o processamento de dados pessoais, como pode acontecer na recolha por parte da Google reCAPTCHA.

Nós temos um interesse legítimo em usar a Google reCAPTCHA, para otimizar e garantir o nosso serviço online. A respetiva base legal para tal é o art.º 6 ponto 1 alínea f do RGPD (interesses legítimos). Mesmo assim, usamos o Google reCAPTCHA somente se tiver dado consentimento.

Pode revogar o seu consentimento, quando quiser, com efeito para o futuro, acedendo às configurações dos Cookies e alterando aí a sua escolha. Permanece intacta a legitimidade do processamento realizado até ao momento da revogação, com base no consentimento.

Alertamos que, de acordo com o Tribunal Europeu, não existe atualmente um nível de proteção adequado para a transferência de dados para os EUA. O processamento de dados é essencialmente feito pela Google reCAPTCHA. Isso poderá fazer com que os dados não sejam processados e armazenados de forma anónima. As entidades estatais norte-americanas poderão até aceder a dados individuais. Pode ainda acontecer que estes dados sejam associados a dados de outros serviços possíveis da Google, nos quais tem uma conta de utilizador.

Pode ficar a saber mais sobre reCAPTCHA na página do criador da página web da Google em https://developers.google.com/recaptcha. Apesar da Google abordar o desenvolvimento técnico de reCAPTCHA, não vale a pena procurar aí mais informações sobre o armazenamento de dados e temas relevantes à proteção de dados. Pode encontrar uma ampla vista geral sobre a utilização básica de dados na Google na declaração de proteção de dados própria em https://policies.google.com/privacy?.

YouTube

O nosso website utiliza plug-ins do website YouTube, operado pela Google. O proprietário das páginas é a YouTube, LLC, 901 Cherry Ave., San Bruno, CA 94066, EUA.

Quando acede a uma das nossas páginas equipadas com o plugin do YouTube, é estabelecida uma ligação aos servidores do YouTube. Neste caso, é enviada ao servidor do YouTube a informação de quais páginas visitou.

Se tiver sessão iniciada na sua conta de YouTube, permite que este atribua o seu comportamento de navegação diretamente ao seu perfil pessoal. Poderá impedir que isto aconteça encerrando a sua sessão na sua conta do YouTube.

A utilização do YouTube ocorre com base no interesse de uma representação apelativa da nossa oferta online. Isto representa um interesse legítimo no âmbito do artigo 6.º, parágrafo 1, p. 1, alínea f) do RGPD.

Na declaração de privacidade do YouTube encontra mais informações sobre o manuseamento de dados de utilizadores: https://policies.google.com/privacy

Ao utilizar o formulário para donativos em https://www.profemina.org/pt-pt/apoiar-profemina, os dados introduzidos são transmitidos ao fornecedor de serviços de pagamento Payrexx.
Payrexx é uma oferta da Payrexx AG, Burgstrasse 20, 3600 Thun, Suíça. Celebrámos um contrato de tratamento de dados com a Payrexx para garantir um determinado nível de proteção dos dados pessoais transmitidos à Payrexx para tratamento.

Estes dados não são armazenados no website de donativos propriamente dito. Os dados são armazenados e geridos pela Payrexx. O processo de pagamento é realizado através de uma ligação SSL protegida e também é gerido pela Payrexx. Payrexx colabora com vários fornecedores de serviços de pagamento de renome para o processamento de pagamentos e celebrou contratos de tratamento de dados com esses fornecedores. Após o envio do formulário e da confirmação do pagamento, receberá um recibo e será informado por e-mail.

Com o consentimento do(a) doador(a), utilizamos o endereço de e-mail indicado para permanecermos em contacto. Este consentimento pode ser revogado a qualquer altura sem indicar motivos.

A base legal para o tratamento dos dados é o artigo 6.º, par. 1, alínea b) do RGPD, no que respeita o processamento do donativo. Na medida em que o(a) doador(a) tiver prestado o seu consentimento, a base legal é o artigo 6.º, par. 1 alínea a) do RGPD. Se for emitido um recibo do donativo, somos obrigados a armazenar os dados correspondentes, de acordo com a legislação fiscal aplicável. Neste caso, a base legal para o armazenamento é o artigo 6.º, par. 1, alínea c) do RGPD.

Encontra mais informações sobre a proteção de dados na Payrexx em: https://payrexx.com/en/gtc

A Profemina International Impresa Sociale S.r.l. (Via dei Portici 76, 39100 Bolzano, Itália), Pro Femina e.V. (Bergstr. 114, 69221 Heidelberg, Alemanha) e Ponto do Apoio à Vida (Calçada da Tapada, 143; 1300 - 541 Lisboa, Portugal), nos termos do artigo 26.º do RGPD são solidariamente responsáveis pelo tratamento de dados pessoais de mulheres que procuram acompanhamento e que celebraram um acordo para o efeito.

(1) Responsabilidades relativas às atividades de tratamento

Internamente, as responsabilidades relativas aos processos de tratamento de dados e processamento são divididas entre os responsáveis da seguinte forma:
a) A Profemina Internacional é responsável pelo tratamento de dados pessoais no caso de utilização de ofertas de acompanhamento digitais (acompanhamento digital).
b) Se, na sequência de um acompanhamento digital ou por contacto direto (p. ex., telefónico) ocorrer um acompanhamento individual, a Profemina International e a Pro Femina e. V. são responsáveis pelo acompanhamento em língua alemã. O Ponto do Apoio à Vida e a Profemina International são responsáveis pelo acompanhamento em língua portuguesa.
c) A Profemina International é responsável por outros processos de tratamento, em particular pela otimização do serviço de acompanhamento.

(2) Responsabilidade relativa às informações dos titulares dos dados
a) A Profemina International e a Pro Femina e. V. garantem o cumprimento do dever de informação em língua alemã, de acordo com o Art. 13.º e 14.º do RGPD.
b) O Ponto de Apoio à Vida é responsável pelo cumprimento do dever de informação em português.

(3) Responsabilidade relativa ao exercício dos direitos dos titulares dos dados
a) No que diz respeito à oferta de acompanhamento em alemão, a Profemina International e Pro Femina e. V. é responsável pelo tratamento de consultas de titulares de dados e pelo exercício dos direitos dos titulares de dados nos termos dos artigos 15.º a 21.º do RGPD.
b) O Ponto do Apoio à Vida e a Profemina International são responsáveis pela oferta de acompanhamento em língua portuguesa.
c) A Profemina International é responsável pelo tratamento de consultas dos titulares dos dados sobre o serviço de acompanhamento em outros idiomas (p. ex., inglês, italiano, francês, espanhol).
d) Independentemente do idioma da atividade de acompanhamento, os titulares dos dados podem fazer valer os seus direitos decorrentes do RGPD junto de cada um dos responsáveis. Os responsáveis informam-se imediatamente sobre as consultas dos titulares dos dados e disponibilizam mutuamente todas as informações necessárias ao exercício dos direitos dos titulares dos dados.

Bernhard Binner, Responsável pela proteção de dados (TÜV, Associação de Inspeção Técnica)
Via dei Portici 76
39100 Bolzano
Itália
datenschutz[at]profemina.org

O tratamento de dados tem como principal objetivo o acompanhamento de mulheres grávidas que se encontrem em dificuldades materiais ou emocionais, por estarem ou por suspeitarem estar grávidas.

Oferecemos acompanhamento nos seguintes contextos: acompanhamento e apoio a mulheres que se encontrem em crise emocional ou material devido a uma gravidez já confirmada ou por confirmar. O acompanhamento e apoio podem ser prestados através de e-mail, telefone ou plataformas interativas na Internet.

Para todos os fins, o tratamento de dados pessoais baseia-se no seu consentimento de acordo com o art. 6, par. 1, pág. 1, al. a) assim como o art. 9, par. 2, al. a) do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia) no que diz respeito aos seus dados de saúde.

Não serão transmitidos quaisquer dados pessoais sem a devida autorização.

Dados pessoais só serão publicados com o consentimento explícito da mulher que teve acompanhamento.

Não serão transmitidos quaisquer dados pessoais para países fora da Comunidade Europeia ou para Países fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Os dados pessoais de uma mulher que tenha sido acompanhada serão eliminados quando a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos tiver deixado de existir, desde que não haja qualquer obrigação legal ou contratual que impeça a sua eliminação. Caso não seja possível a eliminação dos dados, estes serão marcados para posterior tratamento e bloqueados.

O período de conservação ou de eliminação dos dados das mulheres acompanhadas é determinado pela natureza destes dados.

Os titulares dos dados pessoais recolhidos usufruem dos seguintes direitos:

(1) Direito de acesso a informações: podem solicitar informações em qualquer altura sobre os seus dados pessoais que recolhemos. Estas informações são cedidas gratuitamente.
O direito a requerer informações é inaplicável ou, quando aplicável, pode existir apenas de forma limitada, na medida em que as informações que requerem sigilo sejam divulgadas e caso o seu acesso possa revelar informação confidencial como, por exemplo, informações que estão sujeitas a sigilo profissional.

(2) Direito de retificação de dados: se os seus dados pessoais armazenados estiverem incorretos ou inexatos, tem o direito de solicitar a correção dos mesmos a qualquer momento.

(3) Direito de eliminação: tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais se e na medida em que estes deixarem de ser necessários para os fins para os quais foram recolhidos, ou caso revogue o seu consentimento dado para o tratamento dos mesmos. Neste caso, o tratamento dos seus dados pessoais será suspendido e os mesmos serão removidos dos nossos sistemas informáticos e bases de dados.

(4) Não existe o direito de eliminação, caso

• os dados tenham que ser armazenados ou não puderem ser eliminados, para cumprir com uma obrigação imposta por lei.
• O tratamento de dados pode ser necessário para reivindicar direitos, assim como exercer ou defender direitos legais.

(5) Direito à restrição do tratamento de dados: tem o direito de solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais.

(6) Direito à portabilidade de dados: tem o direito de receber os dados que forneceu num formato estruturado, comum, legível e datilografado, assim como o direito à transferência dos seus dados para outro responsável. Este direito só é aplicável se:

• O fornecimento de dados pessoais tiver sido efetuado com base no seu consentimento ou através de um contrato celebrado com a Pro Femina;
• O tratamento tiver sido efetuado com o auxílio de procedimentos automáticos.

(7) Direito de contestação ao tratamento: caso o tratamento dos seus dados esteja a ser feito com base numa ponderação de interesses, pode contestar o tratamento em qualquer altura.
Pode exercer todos os direitos acima descritos, enviando o seu pedido por e-mail ou pelo correio para o responsável pela proteção de dados indicado acima.

(8) Direito de reclamação à autoridade de controlo de proteção de dados: tem o direito de apresentar uma queixa a qualquer momento junto a uma autoridade de controlo de proteção de dados, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a lei de proteção de dados. As autoridades de controlo de proteção de dados responsáveis são:

Autoridade de supervisão competente para Bolzano, Itália:
Garante per la protezione dei dati personali
Piazza di Monte Citorio n. 121
00186 ROMA
Itália
Telefone: (+39) 06.696771
Fax: (+39) 06.69677.3785,
E-Mail: [email protected]
Internet: https://www.garanteprivacy.it/

Autoridade de supervisão competente para o distrito de Rhein-Neckar, Alemanha:
Landesbeauftragter für den Datenschutz Baden-Württemberg
Postfach 10 29 32, 70025 Estugarda
Königstraße 10a, 70173 Estugarda
Alemanha
Telefone: (+49) 0711 615541-0
Fax: (+49) 0711 615541-15
E-Mail: [email protected]
Internet: https://www.baden-wuerttemberg.datenschutz.de/

Autoridade de supervisão competente para Portugal:
CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa
Portugal
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Para a oferta e realização do acompanhamento a pessoas que se dirigem a nós em alemão ou português, usamos o serviço de mensagens WhatsApp do WhatsApp Ireland Limited, 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda. Para este fim, utilizamos normalmente a versão "WhatsApp Business API" e ocasionalmente a versão standard do WhatsApp.

A comunicação é encriptada (Peer-to-Peer) que impede que o WhatsApp ou outros terceiros tenham acesso aos conteúdos das comunicações.
Os seus dados são sempre utilizados para responder às suas questões através do WhatsApp. Não transmitimos informações dos seus dados a terceiros.
No entanto, o WhatsApp tem acesso a metadados, surgidos na sequência do processo de comunicação (p. ex., emissor, recetor, data e hora).

Advertimos também que o WhatsApp afirma transmitir informações a países fora da União Europeia/Espaço Económico Europeu e, em particular, também aos EUA. Além disso, o WhatsApp partilha informação de conta e outros dados pessoais dos seus utilizadores com a sua empresa-mãe Meta (anterior Facebook), com sede nos EUA. Pode encontrar mais informações sobre o tratamento de dados na diretiva de proteção de dados do WhatsApp em:  https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy-eea/?lang=pt_pt

A comunicação através do WhatsApp tem por base o seu consentimento, na condição de que tal consentimento tenha sido dado por si (Art. 6, º par. 1 alínea a) do RGPD). Este consentimento pode ser revogado a qualquer altura com efeitos futuros.

Se a comunicação através do WhatsApp for necessária para o cumprimento de um contrato ou para a implementação de medidas pré-contratuais que tenham lugar a pedido da pessoa em causa, a base jurídica é o n.º 1, alínea b), do artigo 6.º do RGPD. Se os requisitos legais forem cumpridos, o WhatsApp pode ser utilizado com base no nosso legítimo interesse na comunicação o mais rápida e eficaz possível com mulheres que procuram acompanhamento, pessoas interessadas e outros parceiros comerciais e contratuais (Art. 6.º, par. 1 alínea f) do RGPD).

Os conteúdos trocados através do WhatsApp permanecem na nossa posse até que a finalidade de armazenamento dos dados deixe de se aplicar (por exemplo, após o processamento do seu pedido ter sido concluído), até que revogue o seu consentimento ou até que nos solicite a eliminação dos mesmos. As disposições legais obrigatórias, nomeadamente os prazos de armazenamento legais, não são afetadas.

Não existe o direito à eliminação de informação que seja necessária para a reivindicação, exercício ou defesa de ações judiciais.

Estas informações sobre a proteção de dados serão editadas em caso de alterações no tratamento de dados ou por quaisquer outras razões que o tornem necessário. A versão atual poderá sempre ser encontrada neste site.

Última atualização: 19 de Julho de 2022