Aviso legal

Esta página web é da responsabilidade da Pro Femina e.V.

A Pro Femina e.V. é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivo ajudar grávidas em dificuldade e/ou a passar por processos de decisão delicados. Todos os serviços são gratuitos e estão disponíveis para todas as mulheres. Estas podem permanecer anónimas, se o desejarem.

O nosso site oferece informações e partilha de experiências para mulheres que pretendam adquirir conhecimento sobre todas as questões relacionadas com o aborto. A Pro Femina também oferece informações e aconselhamento por e-mail, telefone ou em consultas presenciais.

O trabalho da Pro Femina e os recursos que oferece na Internet são financiados através de donativos. Somos reconhecidos pelo Ministério das Finanças como uma organização sem fins lucrativos e sim caritativos, podendo emitir recibos de donativos.

Estamos isentos do pagamento de imposto sobre o rendimento das sociedades, nos termos do § 5, par. 1, n.º 9 da KStG (Lei relativa ao imposto sobre o rendimento das sociedades na Alemanha) e do imposto sobre atividades comerciais nos termos do § 3, n.º 6 da GewStG (Lei do Imposto sobre atividades Comerciais na Alemanha) porque a natureza do nosso trabalho é exclusivamente caritativa e sem fins lucrativos, com objetivos fiscalmente privilegiados, de acordo com o § 51 ff AO ( Código Fiscal Alemão).

 A Pro Femina e.V. está registada no Tribunal da Comarca de Mannheim, Alemanha (VR332552).

Se quiser apoiar o nosso trabalho financeiramente, utilize por favor os seguintes dados bancários:

Pro Femina e.V. | IBAN DE47 7002 0500 0008 8514 00 | BIC BFSWDE33MUE | Sozialbank München 

Linha telefónica gratuita para o território alemão: 0 8000 60 67 67
Linha telefónica gratuita para os territórios da Áustria e Suíça: 00 8000 60 67 67 0

 

Informações segundo o § 5 da TMG (Lei das Comunicações da Alemanha):

Pro Femina e.V. 
Bergstraße 114 
69121 Heidelberg 

 

Representante legal:

Kristijan Aufiero 

 

Contacto:

Telefone: +49 (0) 6221 6067 700
Fax: +49 (0) 6221 6067 18 
E-mail: info[at]profemina.org 

 

Inscrição no registo:

Inscrito no registo de associações. 
Tribunal de registo: Tribunal da Comarca de Mannheim 
Número de registo: VR 332552

 

Responsável pelo conteúdo de acordo com § 55, Par. 2 do RStV (Tratado Interestadual sobre a Radiodifusão):

Kristijan Aufiero 
Bergstraße 114 
69121 Heidelberg 

Resolução de litígios

Não estamos obrigados a participar de processos de resolução de litígios, perante uma comissão de resolução de litígios para consumidores.

Responsabilidade pelos conteúdos

Como prestadores de serviços de acordo com o § 7, par. 1 da TMG (Lei das Telecomunicações Alemã), somos responsáveis pelos nossos próprios conteúdos neste site, conforme a legislação geral. No entanto, segundo o § 8 a 10 da TMG (Lei das Telecomunicações Alemã), não somos obrigados a monitorizar as informações transmitidas ou armazenadas externamente, nem a investigar circunstâncias que indiquem atividade ilegal.

As obrigações de remover ou bloquear a utilização da informação de acordo com as leis gerais não são afectadas por isto. No entanto, a responsabilidade a este respeito só é possível a partir do momento em que uma infracção concreta da lei se torne conhecida. Se tivermos conhecimento de tais infracções, removeremos imediatamente o conteúdo relevante.

Responsabilidade pelos links

A nossa página web contém links externos para páginas de terceiros na Internet, sobre cujos conteúdos não temos qualquer influência. Sendo assim, não podemos assumir a responsabilidade por estes conteúdos externos. O responsável pelos mesmos é sempre o respetivo proprietário ou operador da página. As páginas para as quais os links remetem foram verificadas quanto a possíveis infrações legais no ato em que o link foi colocado, não tendo sido detetada nenhuma ilegalidade nos conteúdos. 

Não é viável fazer um controlo permanente dos conteúdos dos sites para os quais os links remetem, quando não há indícios de qualquer infração legal. Ao tomar conhecimento de infrações legais, iremos remover imediatamente os respetivos links. 

Direitos de Autor 

Os conteúdos e obras elaborados pelos operadores desta página estão sujeitos à lei dos direitos de autor alemã (Urheberrecht). A duplicação, tratamento, distribuição e qualquer tipo de utilização fora dos limites da lei de direitos de autor alemã, requerem o consentimento escrito do respetivo autor ou criador. Os downloads e as cópias destas páginas são permitidos apenas para uso privado e não comercial.

Mesmo que os conteúdos deste site não tenham sido criados pelo operador, os direitos de autor de terceiros serão respeitados. Concretamente, os conteúdos de terceiros serão identificados como tal. Caso ainda assim tenha conhecimento de uma violação dos direitos de autor, pedimos-lhe que nos informe. Ao tomar conhecimento de infrações legais, iremos remover imediatamente os respetivos conteúdos.
 

Créditos fotográficos

Política de Privacidade

Considera que a informação neste artigo foi útil?