Subsídios e outros apoios
São muitas as mulheres que atravessam dificuldades financeiras, mesmo antes de engravidar. Na descoberta de uma gravidez, sobretudo quando é inesperada, a perspetiva de passar a gerir um orçamento que já não era suficiente, agora com mais um filho a cargo, pode ser verdadeiramente aterrorizante: "como vou arranjar dinheiro para sustentar uma criança?”; “como é que vou conseguir pagar um berço ou carrinho de bebé com o meu ordenado?”. Há inúmeras mulheres que fazem estas perguntas a si próprias nas primeiras semanas da sua gravidez, sentindo-se apreensivas em relação ao futuro...
O estado, através da Segurança Social, reconhece a importância da proteção à maternidade e à paternidade. Neste artigo vamos procurar dar-lhe alguma informação sobre os principais apoios financeiros disponíveis em Portugal.
Sustentar uma criança: onde encontrar ajuda?
Quando visitamos a página de apoios à maternidade e paternidade da Segurança Social, encontramos vários apoios ou subsídios. Além destes, existem outros apoios gerais para diferentes dificuldades económicas. De modo geral, estes podem ser requeridos através da Segurança Social Direta, num balcão da Segurança Social ou numa Loja do Cidadão. Abaixo resumimos a informação relativa a alguns dos apoios mais relevantes para uma mulher grávida em dificuldades financeiras:
Abono de família pré-natal
Se já completou a 13ª semana de gravidez e está a passar por dificuldades por ter poucos rendimentos, pode estar elegível para requerer o abono de família pré-natal. Esta prestação destina-se a compensar as despesas acrescidas durante a gravidez, e é atribuída até ao fim da mesma.
O valor recebido através deste subsídio é variável em função dos rendimentos da pessoa, podendo ser aumentado em situação de monoparentalidade.
Para fazer o pedido, além de documentos que comprovem a sua situação financeira, terá de entregar uma declaração médica que comprove o tempo de gestação que pode pedir no seu centro de saúde.
Subsídio parental
O subsídio parental também é conhecido como licença de maternidade. Trata-se de uma prestação atribuída à mãe ou ao pai trabalhador(a) que pretende substituir os rendimentos perdidos enquanto um dos pais não está a trabalhar, devido ao nascimento de um filho. Durante os primeiros 120 dias de licença (4 meses), ou 150 no caso de licença partilhada (5 meses), o valor desta prestação corresponde a 100% da sua remuneração de referência. É possível prolongar este tempo, reduzindo esta percentagem.
Se está desempregada e numa situação de fragilidade financeira, pode pedir o subsídio social parental, que tem a duração de 4 meses. O valor recebido através deste subsídio é variável em função dos rendimentos da pessoa, podendo ser aumentado em situação de monoparentalidade. Caso esteja a receber o subsídio de desemprego, este será substituído durante o período de 120 dias (4 meses) e retomado quando terminar a duração da prestação.
Abono de família
Após o nascimento e, pelo menos, até aos 16 anos, o seu filho ou filha pode ter direito ao abono de família para crianças e jovens. Este abono é uma prestação mensal que pretende compensar os encargos com a educação e o sustento da criança ou jovem. O valor desta prestação varia em função dos rendimentos do agregado familiar, da existência de outros menores a cargo, e da idade do menor.
Subsídio de desemprego
Se estava a receber o subsídio de desemprego antes de ficar grávida, pode ficar descansada: este não lhe é retirado por estar grávida, e pode ser interrompido na altura do parto, de modo a receber o subsídio social parental, sendo retomado depois. Se o seu subsídio de desemprego terminar durante a gravidez ou puerpério, pode requerer o subsídio social de desemprego subsequente ao subsídio de desemprego.
Rendimento social de inserção
Se neste momento está a atravessar dificuldades devido à ausência de rendimentos, pode considerar requerer o rendimento social de inserção (RSI). Trata-se de uma prestação em dinheiro que visa cobrir algumas necessidades básicas e promover a integração social da pessoa. O seu valor depende dos rendimentos e composição do agregado familiar, e pode ser acumulável com outros subsídios referidos acima.
Se está grávida e se sente a viver uma situação de emergência – até mesmo em questões para além da financeira, por favor contacte-nos! Teremos todo o gosto em analisar consigo a sua situação, avaliando quais as alternativas que podem ser, para si, um caminho realista neste momento.
Enxoval do bebé, deduções nos impostos e outros apoios.
Para além destes subsídios, pode haver outros apoios que contribuam para aliviar a gestão do seu orçamento familiar.
Existem, por exemplo, centros de apoio à vida que a podem ajudar, em caso de dificuldade, com vários produtos para o enxoval do seu bebé; deduções nos impostos das quais pode beneficiar (informe-se aqui); ou, devido à pandemia COVID 19, medidas de apoio excecionais da Segurança Social. Se tiver outros filhos em idade escolar, informe-se na respetiva escola sobre os benefícios da ação social escolar a que poderá ter direito.
Grávida e em dificuldades. E agora?
Talvez tenha encontrado este artigo porque não sabia muito bem como fazer para sustentar uma criança. Ou talvez tenha dívidas e sinta receio de não ser capaz de dar aos seus filhos o que eles precisam...
Seja o que for que a preocupa: sinta-se à vontade para nos contactar! Temos disponibilidade para avaliar consigo, passo a passo, as diferentes opções para o seu caso específico e o que pode fazer agora, se assim o desejar. Não tem de viver isto sozinha!
Sugestões práticas para nos contactar:
- ⚖️ "Aborto: sim ou não?" – Faça o Teste do Aborto. De seguida, irá receber uma avaliação personalizada da parte de uma das nossas counsellors.
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