É preciso consentimento dos pais para abortar com menos de 18 anos?
🙍♀️ Grávida antes dos 18 anos: será que sou demasiado jovem para ter uma criança? — Temos um teste para ti!
Estás grávida sem teres planeado e pensas em fazer um aborto, mas não queres que os teus pais saibam?
Neste artigo esclarecemos se é possível fazer um aborto sem o consentimento dos pais quando ainda és menor de idade. E também analisamos algumas possibilidades sobre como falar sobre isto com os teus pais.
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Um Teste para ti — "Grávida antes dos 18 anos"
Abortar com menos de 18 anos sem o consentimento dos pais?
Medo da reação dos pais
5 ideias para falar com os pais
1. Procura apoio
2. Antes da conversa, pensa no que queres dizer
3. Pede ajuda aos teus pais
4. Fala primeiro com um dos pais
5. Dá-lhes tempo
E agora, o que faço?
Sugestão: as nossas counsellors estão à tua disposição para falares sobre os teus pensamentos, dúvidas e preocupações sobre este tema:
Teremos todo o gosto em, com tempo, procurar contigo o melhor caminho para ti.
Grávida antes dos 18 anos: será que sou demasiado jovem para ter uma criança? — Temos um teste para ti!
Este é um assunto que a preocupa? Se desejar, pode introduzir aqui algumas informações sobre a sua situação pessoal.
De seguida irá receber uma análise de acompanhamento diretamente no seu ecrã!
É possível abortar com menos de 18 anos sem o consentimento dos pais?
A resposta a esta pergunta depende da tua idade exata: se tens menos de 16 anos, não podes ser tu a assinar o documento oficial para abortar e, por isso, não é possível fazer um aborto sem o consentimento dos teus pais ou responsáveis legais. Se já tiveres completado 16 anos, podes ser tu a assinar o Consentimento Informado, que é um documento obrigatório como está escrito no ponto 5 do artigo 1.º da lei n. º16/2007.
Medo da reação dos pais
Provavelmente, os teus pais não sabem da tua gravidez e, muito menos, que estás a pensar fazer um aborto. Talvez tenhas medo da reação deles. Ou talvez não os queiras desiludir, ou sobrecarregar. É compreensível que esses pensamentos e preocupações te façam sentir muito insegura.
É difícil prever como os teus pais vão reagir à notícia de uma filha grávida.
No início, com o choque, podem ter uma reação mais negativa. Mas, como muitas vezes acontece com as pessoas que acompanhamos, é provável que depois aceitem a ideia e apoiem a gravidez.
A experiência também já nos mostrou que é esse choque inicial que, muitas vezes abre caminho para outra atitude: “Nós podemos ultrapassar isto juntos!”. Quando a adolescente grávida decide prosseguir a sua gravidez, muitos pais sentem uma alegria que vai aumentando com o tempo, pelo neto que aí vem.
Muitas vezes oferecem apoio de modo inesperado e a situação torna-se muito mais pacífica. Achas que isto pode acontecer contigo?
5 ideias para falar com os pais
Se tens pensado em falar com os teus pais sobre isto, temos 5 ideias que podem ajudar-te a preparar essa conversa:
1. Procura apoio
Pode ajudar-te falares sobre a tua situação com outra pessoa mais velha, em quem confies (por exemplo, a tua irmã mais velha, avó, tia, amiga de confiança...) que, provavelmente, vai reagir com mais calma, dado que não é responsável por ti. Se, depois disso, decidires falar com os teus pais em conjunto com essa pessoa, a conversa poderá desenrolar-se com mais calma.
2. Pensa primeiro no que queres dizer
Com a conversa a acontecer e com todas as emoções que surgem no momento, muitas vezes podes esquecer-te do que querias realmente dizer. Por isso, é melhor pensares com antecedência no que queres dizer, e como queres falar. Até podes tomar notas e leva-las contigo para essa conversa. Pode parecer estranho, mas vai mostrar maturidade da tua parte, pois é sinal de que pensaste bem no assunto.
3. Pede ajuda aos teus pais
Uma boa maneira de começar a conversa é dizeres aos teus pais, abertamente, que estás numa situação difícil para a qual precisas do apoio deles e que, para ti, não é fácil falar sobre isso. Podes pedir-lhes para “estarem lá” para ti.
Desta maneira, estarás a preparar o terreno antes de dares a notícia da gravidez.
4. Fala primeiro com um deles
Pode ajudar pensares primeiro com qual dos teus pais te sentes mais à vontade (neste assunto). E, então, falar primeiro com essa pessoa. Desta maneira, terás um deles mais do teu lado quando falarem com o outro, aquele que pode (neste assunto) enervar-se mais facilmente.
5. Dá-lhes tempo
Provavelmente os teus pais vão ser apanhados de surpresa e não vão saber muito bem como lidar com esta situação. Pode ajudar dar-lhes tempo para digerirem a notícia e não pedir imediatamente uma reação específica. Isto dá-lhes a oportunidade de repensarem a sua atitude e as suas palavras.
E agora, o que faço?
O medo e a incerteza são compreensíveis nestas situações. Por isso, começa por respirar fundo. Dá tempo a ti própria, para que a notícia aterre a todos os níveis.
Para este tipo de decisão de vida, é bom examinar todas as opções cuidadosamente e procurar soluções para as circunstâncias que estás a viver, de modo a que a tua decisão possa ser verdadeiramente livre. Talvez as ideias acima te possam encorajar a falares com os teus pais e, o mais calmamente possível, debateres com eles a tua situação.
A nossa equipa da profemina também ficará feliz por poder estar ao teu lado, se quiseres!
Tens entre 13 e 18 anos? Então, podemos apoiar-te!
Se tens mais de 13 anos, podes entrar em contacto com as nossas counsellors e falar sobre estas preocupações, dúvidas e emoções!
- Aborto – sim ou não? – faz aqui o Teste do Aborto! Vais receber uma análise personalizada da parte de uma counsellor da nossa equipa.
- Estou grávida? - clica aqui para o Teste de Gravidez Online.
- Se tu não queres fazer o aborto, mas sentes que te estão a obrigar a fazê-lo, informa-te aqui sobre o que diz a lei.
Tens menos de 13 anos? Vê aqui o que podes fazer
Se tens menos de 13 anos, não nos é permitido prestar-te um acompanhamento individual sem o consentimento dos teus pais, devido ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Mas, se ainda não falaste com os teus pais, podes pedir a alguém em quem confies, e que tenha mais de 13 anos, para nos contactar. Aí, podemos explicar a essa pessoa quais os próximos passos que podem ser dados.
Podes encontrar aqui mais ideias:
FAQ's
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Em Portugal, para que uma grávida menor de idade possa fazer um aborto, deverá prestar o seu consentimento através dos seus responsáveis legais, a não ser que já tenha completado 16 anos de idade. Nesse último caso, aplicam-se as mesmas disposições legais das mulheres adultas.
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A resposta a esta pergunta depende da tua idade exata: se tens menos de 16 anos, não podes ser tu a assinar o documento oficial para abortar e, por isso, não é possível fazer um aborto sem o consentimento dos teus pais ou responsáveis legais. Se já tiveres completado 16 anos, podes ser tu a assinar o Consentimento Informado, que é um documento obrigatório.
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Não é possível fazer uma IVG sem o consentimento da mulher ou dos seus responsáveis legais. Ainda que estes possam decidir por ela em algumas intervenções médicas, a sua vontade deve ser tida em conta quanto maior for a maturidade demonstrada pela jovem.